2021-2025 - XIII Mandato
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Ata N03 P 3.6 Proposta Constituição Grupo Trabalho Revisão Regimento File extension: pdf File size: 34 kB
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Ata N03 P 3.7 3_808_2021_Delegação de competências no âmbito da Lei dos Compromissos File extension: pdf File size: 379 kB
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Ata 04 3.01 – Atividade Municipal – set out nov dez 2021_FINAL_compressed File extension: pdf File size: 3 MB
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Ata 04 3.01 – Relatório Atividade Municipal agosto setembro outubro 2021 SMAS Almada File extension: pdf File size: 969 kB
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Ata 05 3.10 Plano de Atividades e Orçamento para 2022 da WEMOB EM SA File extension: pdf File size: 329 kB
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Ata 05 3.2 Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para o ano de 2022 File extension: pdf File size: 252 kB
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Ata 05 3.3 Tarifário de Resíduos Urbanos e Taxa de Gestão de Resíduos para o ano 2022 File extension: pdf File size: 533 kB
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Ata 05 3.3 Tarifário de RSU 2022 – Fundamentação – Tarifa AMARSUL 43 euros File extension: pdf File size: 1 MB
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Ata 05 3.4 Participação no IRS sobre os rendimentos no ano 2022 File extension: pdf File size: 430 kB
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Ata 05 3.6 Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – 2021 (a cobrar em 2022) File extension: pdf File size: 488 kB
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Ata 05 3.7 2_973-2021-2ª Alteração Orçamental Modificativa – Revisão Orçamental File extension: pdf File size: 419 kB
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Ata 05 3.8 ARRIBATEJO – Plano de Atividades e Orçamento para 2022 File extension: pdf File size: 1 MB
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Ata 05 3.8 NOVALMADAVELHA – Plano de Atividades e Orçamento para 2022 File extension: pdf File size: 1 MB
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Ata 05 3.8 Opções do Plano e Orçamento para 2022 e Mapa de Pessoal do Município 2022 File extension: pdf File size: 252 kB
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Ata 05 3.9 Opções do Plano e Orçamento e mapa de Pessoal dos SMAS de Almada para 2022 File extension: pdf File size: 129 kB
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Ata 06 3.14 14_943_2021_1. Proposta Reunião Câmara aprovação minuta Adenda de Acordo File extension: pdf File size: 136 kB
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Ata 06 3.16 – Isenção de pagamento de estacionamento para semana de 2 a 9 de janeiro 22 File extension: pdf File size: 535 kB
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P 3.2 Relatório Atividade Municipal SMAS Almada novembro e dezembro 2021 File extension: pdf File size: 2 MB
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P 3.3 998-anexo-Plano Anual de Atividades para 2022 – Provedor dos Animais do Município de File extension: pdf File size: 144 kB
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P 3.4 788-ANEXO-Informação Serviço n.º 310 DRRU 2021 Relatório Monitorização da ORU Cacilhas_signed File extension: pdf File size: 718 kB
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P 3.5 813-ANEXO-Informação Serviço n.º 327 DRRU 2021 Relatório Monitorização ORU Monte da Caparica_signed File extension: pdf File size: 630 kB
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P 3.6 814-ANEXO-informação serviço n.º 331 DRRU 2021 Relatório Monitorização ORU Porto Brandão_signed File extension: pdf File size: 629 kB
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P 3.7 816-ANEXO-Informação Serviço n.º 338 DRRU 2021 Relatório Monitorização ORU Pragal_signed File extension: pdf File size: 629 kB
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P 3.8 818-ANEXO-Informação Serviço n.º 339 DRRU 2021 Relatório Monitorização ORU Sobreda_signed File extension: pdf File size: 629 kB
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P 3.9 18_77_Pedido de Prorrogação de Prazo Transferência competências ação social File extension: pdf File size: 254 kB
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Ata 09 P 3.1 Alteração Orçamental Modificativa ao Orçamento e GOP 2022 File extension: pdf File size: 274 kB
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Ata 12 P 3.4 05-186-Relatório e Demonstrações Financeira e Orçamentais – ano de 2021_signed File extension: pdf File size: 444 kB
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Ata 12 P 3.1 01-188-Relatório e Conta de Gerência da Wemob relativos ao exercício de 2021 File extension: pdf File size: 453 kB
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Ata 12 P 3.2 02-187-Relatório e Conta de Gerência dos SMAS 2021 File extension: pdf File size: 257 kB
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Ata 12 P 3.2 PRP 33-2022_- Documento de Prestação de Contas de 2021_ SMAS de Almada File extension: pdf File size: 8 MB
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Ata 13 P 3.9 07_954_Prorrogação do prazo de vigência da ORU de Almada Velha File extension: pdf File size: 118 kB
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Ata 13 P 3.9 07_954-anexo-Informação Serviço n.º 393 DRRU 2021 PRORROGAÇÃO ORU ALMADA_signed File extension: pdf File size: 344 kB
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Ata 13 P 3.10 06_956_Prorrogação do prazo de vigência da ORU da Trafaria File extension: pdf File size: 117 kB
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Ata 13 P 3.10 06_956-anexo-Informação Serviço n.º 394 DRRU 2021 PRORROGAÇÃO ORU TRAFARIA_signed File extension: pdf File size: 185 kB
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Ata 13 P 3.11 09-89-Relatório de Monitorização da ORU da Costa da Caparica_Proposta File extension: pdf File size: 95 kB
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Ata 13 P 3.11 informação Serviço n.º 65 DRRU 2022 Relatório monitorização ARU Costa Caparica_signed File extension: pdf File size: 634 kB
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Ata 13 P 3.12 134-Anexo-Validação Jurídica_Contrato Programa Wemob_signed File extension: pdf File size: 633 kB
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Ata 13 P 3.12 135-Anexo-PROPOSTA CP 2022_versão final_1_signed File extension: pdf File size: 917 kB
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Ata 13 P 3.3 03-196_1ª Alteração Modificativa do Orçamento de 2022 e Anos Seguintes dos SMAS File extension: pdf File size: 258 kB
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Ata 13 P 3.3 PRP 34-2022_1.ª Alteração Modificativa do Orçamento de 2022 e Anos Seguintes_ SMAS de Almada File extension: pdf File size: 212 kB
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Ata 13 P 3.6 Relatório Atividade Municipal jan, fev e mar 2022 SMAS de Almada File extension: pdf File size: 2 MB
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Ata 13 P 3.8 17_41_Estratégia Municipal -Almada Município sem SIDA File extension: pdf File size: 850 kB
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Ata 15 P 3.1 Recurso 2022-001-AMA-GMPCHEGA-Recurso para Plenario File extension: pdf File size: 507 kB
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Ata 15 P 3.3 6ª Comissão Relatório Semestral da Atividade da Comissão Especializada Permanente File extension: pdf File size: 418 kB
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Ata 15 P 3.4 Relatório Atividade Municipal_abril a maio de 2022 CMA File extension: pdf File size: 6 MB
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Ata 16 34 19-192-Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Almada File extension: pdf File size: 256 kB
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Ata 16 34 Anexo 3 ao relatório – WeMob_2022_02_09_Regulamento de Taxas_signed File extension: pdf File size: 662 kB
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Ata 16 34 Anexo 4 ao relatório – Mail Carla_Teixeira 09_02_2022 File extension: pdf File size: 278 kB
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Ata 16 34 Anexo 5 ao relatório – Mail Mario Magalhaes 10_02_2022 File extension: pdf File size: 563 kB
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Ata 16 34 Relatório final do procedimento alteração Reg. e Tabela de Taxas do MA_signed File extension: pdf File size: 903 kB
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Ata 16 34 Anexo 1 ao relatório – Aviso DR _ Projeto de alteração do RTTMA 2022 File extension: pdf File size: 1 MB
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Ata 16 34 Anexo 2 ao relatório – Publicitação da consulta pública da alteração do reg. e tabela de taxas do M File extension: pdf File size: 279 kB
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Ata 16 35 41-290-Relatório de Gestão, Demonstrações Financeiras e Orçamentais Consolidadas d File extension: pdf File size: 166 kB
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Ata 16 36 1-283-Projecto de Regulamento da WeMob Nova Consulta Pública versãoAM File extension: pdf File size: 255 kB
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Ata 16 36 2022_03_08_Regulamento de Estacionamento de Almada – Discussão Pública_signed (1) File extension: pdf File size: 434 kB
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Ata 16 36 2022_03_08_Regulamento de Estacionamento de Almada – Discussão Pública_signed File extension: pdf File size: 434 kB
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Ata 16 36 EDITAL Nº 329 XII-3º – Deliberações Período Ordem Dia (1) File extension: pdf File size: 235 kB
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Ata 16 37 19-209-Programa Dinamizar Mais – Relatório final de execução File extension: pdf File size: 142 kB
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Ata 16 37 Proposta 209-2022- Programa Dinamizar Mais – Relatório final de execução_signed File extension: pdf File size: 377 kB
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Ata 16 39 40-285-Frações ABC – Exercício do direito de preferência File extension: pdf File size: 473 kB
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Ata 16 39 27-05 -Proposta- Frações ABC – Exercício do direito de preferência_signed File extension: pdf File size: 741 kB
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Ata 16 40 33-338-Constituição do Conselho Municipal de Educação de Almada File extension: pdf File size: 222 kB
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Ata 17 41 8-268-Relatório de Monitorização da ORU de Almada – Proposta File extension: pdf File size: 96 kB
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Ata 17 41 Informação Serviço n.º 199 DRRU 2022 Relatorio Monitorização ORU Almada_signed File extension: pdf File size: 546 kB
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Ata 17 42 10-269-Relatório de Monitorização da ORU da Trafaria – Proposta File extension: pdf File size: 96 kB
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Ata 17 42 Informação Serviço n.º 200 DRRU 2022 Relatório Monitorização ORU Trafaria_signed File extension: pdf File size: 625 kB
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Ata 17 43 Informação Serviço n.º 234 DRRU 2022 Relatório Monitorização ORU Cova da Piedade_signed File extension: pdf File size: 639 kB
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Ata 17 44 1-358-Nova Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais de Almada File extension: pdf File size: 232 kB
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Ata 17 44 ANEXO B – Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços Municipais de Almada File extension: pdf File size: 1 MB
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Ata 17 44 ANEXO C_Organograma dos Serviços Municipais de Almada File extension: pdf File size: 111 kB
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Ata 17 44 ANEXO A – Estrutura Orgânica Núclear dos Serviços Municipais de Almada File extension: pdf File size: 718 kB
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Ata 18 38 29-292-Novos regulamentos de funcionamento da creche jardim 1º maio File extension: pdf File size: 584 kB
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Ata 19 Nova Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais de Almada File extension: pdf File size: 111 kB
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Ata 20 P 3.3 1-475-Relatório semestral sobre as atividades desenvolvidas pelo Provedor Municip File extension: pdf File size: 251 kB
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Ata 20 P 3.1 5_ 405_Relatório de Monitorização da ORU da Costa da Caparica File extension: pdf File size: 83 kB
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Ata 21 P 50 17-471-Adenda ao Contrato de Delegação de Competências nos Diretores d File extension: pdf File size: 1002 kB
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Ata 21 P 3.4 Relatatório Atividade Municipal dos SMAS Almada junho julho 2022 File extension: pdf File size: 2 MB
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Ata 25 65 Estudo sobre a Automatização da Tarifa Social da Água SMAS (1) File extension: pdf File size: 5 MB
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Ata 25 3.3 Requerimento CDS-PP Comissão Eventual Bairro do 2º Torrão na Trafaria File extension: pdf File size: 15 kB
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Ata 25 53 02-593-Saída do Município de Almada da AMRS-Associação Municípios Região Setúbal File extension: pdf File size: 162 kB
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Ata 25 57 10-636-Tarifário de Resíduos Urbanos e Taxa de Gestão de Resíduos para o ano 2023 File extension: pdf File size: 414 kB
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Ata 25 64 3-614-Opções do Plano e Orçamento e mapa de Pessoal dos SMAS de Almada para 2023 File extension: pdf File size: 349 kB
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Ata 25 65 2-613-Aprovação das tarifas e dos preços a cobrar pelo SMAS em 2023 File extension: pdf File size: 342 kB
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Ata 25 65 ERSAR_Parecer tarifario serviços abastecimento e saneamento para 2023 _Oficio O-006363_2022 File extension: pdf File size: 816 kB
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Ata 26 63 PROPOSTA DE MAPA DE PESSOAL E MAPA DE RECRUTAMENTOS PARA 2023 File extension: pdf File size: 7 MB
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Ata 26 62 1-611-Plano de Atividades e Orçamento para 2023 da WEMOB, E.M., S.A. File extension: pdf File size: 355 kB
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Ata 26 63 6-606-Opções do Plano e Orçamento para 2023 e Mapa de Pessoal do Município 2023 File extension: pdf File size: 251 kB
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Ata 27 3.15 Relatório da Atividade Municipal_set a nov 2022 Inf esc Pres CMA File extension: pdf File size: 14 MB
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Ata 27 3.17 71 14-669-Proposta da Lista de candidatos a Juízes Sociais biénio 2022-2023 File extension: pdf File size: 125 kB
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Ata 27 3.4 59 12-633-Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para o ano de 2023 File extension: pdf File size: 341 kB
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Ata 27 3.5 60 13-635-Participação no IRS sobre os rendimentos no ano 2023 File extension: pdf File size: 362 kB
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Ata 27 3.7 69 01-703-2ª Alteração Orçamental Modificativa – Revisão Orçamental File extension: pdf File size: 437 kB
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Ata 27 3.9 Pedido de Prorrogação de Prazo Transferência competências ação social File extension: pdf File size: 270 kB
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Ata 27 3.10 66 4-605-Relatório semestral sobre atividades desenvolvidas Provedor Municipal Animais Almada File extension: pdf File size: 350 kB
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Ata 27 3.10 66 Relatório Semestral de Junho a Novembro de 2022 File extension: pdf File size: 779 kB
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Ata 27 3.11 67 5-615-Plano Anual de Atividades para 2023 – Provedor dos Animais do Município de Almada File extension: pdf File size: 346 kB
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Ata 27 3.12 52 01-591-Nova Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível dos Serviços Municipalizados de File extension: pdf File size: 251 kB
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Ata 27 3.13 51 02-555-AQUISIÇÃO DE PARQUE DE ESTACIONAMENTO (111 FRAÇÕES) E 4 FRAÇÕES COMERCIAIS, File extension: pdf File size: 611 kB
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Ata 27 3.13 51 Anexo V – Relatório de avaliação – Parque de estacionamento File extension: pdf File size: 1 MB
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Ata 27 3.15 Relatório da Atividade Municipal referente aos meses de agosto, setembro e outubro 2022 SMAS File extension: pdf File size: 2 MB
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Ata 27 3.15 Relatório da Atividade Municipal_set a nov 2022 CMA File extension: pdf File size: 14 MB
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Ata 28 3.4 73 Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Fisc File extension: pdf File size: 140 kB
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Ata 28 3.3 70 07-666-Alteração da Área de Reabilitação Urbana Simples do Monte de Caparica. File extension: pdf File size: 380 kB
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Ata 28 3.3 70 Inf_03_DPMERU_2022_ALTERACAO_ARU_MONTE _CAPARICA_S_signed (1) File extension: pdf File size: 3 MB
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3.4 78 5-Proposta Contrato Delegação Competências e Apoio Financeiro File extension: pdf File size: 577 kB
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3.5 76 17-Declaração de Compromissos Plurianuais e de recebimentos e de pagamentos em File extension: pdf File size: 309 kB
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3.1 74 698-Adenda à Escritura de Fábrica Igreja Sobreda sobre a Parcela de Terreno 7700m2 sita Qta Pianos File extension: pdf File size: 288 kB
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Ata 30 3.6 Relatório da Atividade Municipal desenvolvida nos meses novembro dezembro 2022 SMAS File extension: pdf File size: 2 MB
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Ata 30 3.4 69-Nomeação do Revisor Oficial de Contas para o mandato autárquico File extension: pdf File size: 123 kB
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3.1 22-118-Regulamento Municipal do Programa Almada Solidária – Aprovação File extension: pdf File size: 352 kB
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3.2 11-646-Relatorio de Monitorização da ORU do Monte de Caparica – Proposta File extension: pdf File size: 139 kB
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3.3 13-564-Relatório de Monitorização da ORU do Porto Brandão – Proposta File extension: pdf File size: 139 kB
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3.5 6-79-Carta Municipal de Habitação e Declaração de Carência Habitacional – Almada File extension: pdf File size: 187 kB
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3.6 20-97-Aprovação do Regimento do Conselho Municipal de Saúde File extension: pdf File size: 140 kB
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3.1 Relatório Atividade Municipal referente aos meses janeiro e fevereiro 2023 SMAS File extension: pdf File size: 919 kB
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3.2 176-Relatório e Conta de Gerência da Wemob relativos ao exercício de 2022. Aprovação File extension: pdf File size: 326 kB
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3.3 177-Relatório e Conta de Gerência dos SMAS relativos ao exercício de 2022 File extension: pdf File size: 275 kB
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3.4 170-Proposta -Relatório e Demonstrações Financeira e Orçamentais – ano de 2022_signed (1) File extension: pdf File size: 342 kB
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3.6 178-1.ª Alteração Modificativa do Orçamento de 2023 e Anos Seguintes (SMAS) File extension: pdf File size: 275 kB
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3.6 PRP_40-2023_1.ª Alteração Modificativa do Orçamento de 2023 e Anos Seguintes_SMAS de Almada File extension: pdf File size: 284 kB
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3.7 06 139 Anexo 4_Auto de Transferencia_Setor da Saúde_Almada_VF8_ARSLVT 005-2023 VS3 (2023) File extension: pdf File size: 10 MB
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3.7 06-139-Transferência de competências área da saúde – Auto de Trasnferência File extension: pdf File size: 383 kB
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3.8 19-700-Concurso Público de Concessão posto de combustiveis File extension: pdf File size: 255 kB
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3.9 01-160-Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais Dom File extension: pdf File size: 257 kB
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3.2 1-180-1.ª Alteração Orçamental Modificativa ao Orçamento e GOP-2023 File extension: pdf File size: 99 kB
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3.1 94 – 245 – Alteração minuta contrato 111 frações estacionamento rua Comandante António Feio (1ª Parte) File extension: pdf File size: 5 MB
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3.1 94 – 245 – Alteração minuta contrato 111 frações estacionamento rua Comandante António Feio (2ª Parte) File extension: pdf File size: 3 MB
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3.2 CMPC de Almada – Subcomissão de Segurança e Proteção do Bem-Estar Animal File extension: pdf File size: 1 MB
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3.4 Relatório Atividade Municipal relativo a maio junho e julho 2023 SMAS File extension: pdf File size: 1 MB
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3.5 98 119 – Adesão Município Associação Desenvolvimento Rural Península Setúbal (ADREPES) File extension: pdf File size: 746 kB
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3.7 100 376 – Prorogação prazo vigência ORU do Monte de Caparica File extension: pdf File size: 659 kB
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3.8 96 251 – Reabilitação Urbana Recuperação Imóveis Relatório Monitorização ORU Sobreda File extension: pdf File size: 848 kB
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3.9 101 280 – Relatório Monitorização ORU do Pragal (22 agosto 2021 a 21 agosto 2022) File extension: pdf File size: 832 kB
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3.14 356_Revisão da Carta Educativa de Almada –Aprovação de documento File extension: pdf File size: 110 kB
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3.13 600-Provedor Municipal dos Animais de Almada-Plano Anual de Atividades 2024 File extension: pdf File size: 316 kB
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3.8 609-Opções do Plano E Orçamento para 2024 e Mapa de Pessoal do Município 2024 File extension: pdf File size: 360 kB
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3.1 19-668-Aquisição de frações autónomas habitacionais oferta publica File extension: pdf File size: 453 kB
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3.2 11-650-Procedimento Concursal exploração Festival O Sol de Caparica File extension: pdf File size: 825 kB
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3.3 04-639-2ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão Orçamental) e GOP de 2023_signed File extension: pdf File size: 373 kB
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3.6 16-615-Contrato delegação competencias com UFChan.Cap Sobreda resp social Associalºao Colmeia File extension: pdf File size: 343 kB
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3.9 07-632-Declaração de caducidade da reserva de solo para a execução de equipamentos File extension: pdf File size: 1 MB
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3.1 Proposta Final de Regulamento do Conselho Municipal do Desporto de Almada (1) File extension: pdf File size: 172 kB
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3.3 37-536-Regulamento de organização e funcionamento da policia municipal de almada File extension: pdf File size: 313 kB
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3.4 03-644- Regulamento Geral de Estacionamento Paragem e Circulação na Via Pública File extension: pdf File size: 195 kB
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3.5 2024-12-DPAC – Regulamento Municipal Apoio Criação Teatral Performativa Almada File extension: pdf File size: 2 MB
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3.6 2023-672-DMDS – Alteração Regulamento Municipal Apoios Públicos Almada (RMAPA) File extension: pdf File size: 4 MB
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3.7 42-2024-Segunda Adenda ao Auto Transferência competências área saúde File extension: pdf File size: 13 MB
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3.8 30_2024_DFIN – Declaração Compromissos Plurianuais recebimentos pagamentos em atraso File extension: pdf File size: 6 MB
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3.10 Relatório da Atividade Municipal referente aos meses de novembro e dezembro de 2023 File extension: pdf File size: 2 MB
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3.1 52 – Expansão Rede Carregamento Veículos Elétricos e Procedimento Concurso Concessão File extension: pdf File size: 6 MB
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