2º Ano (2018 - 2019)
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Ata-N20 Proposta 42 P Nº 796-2018 DAPECO_IMI 2018 (a cobrar em 2019) File extension: pdf File size: 345 kB
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Ata-N20 Proposta 37 P Nº 781-2018 DAPECO_IRS sobre rendimentos de 2019 File extension: pdf File size: 359 kB
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Ata-N21 Proposta 43 P Nº 808-2018 GP_CMA Opções do Plano Orçamento e Mapa de Pessoal 2019 File extension: pdf File size: 39 kB
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Ata-N21 Proposta 51 P Nº 807-2018 [GP]_SMAS – Opções do Plano, Orçamento e Mapa Pessoal 2019 File extension: pdf File size: 138 kB
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Ata-N21 Proposta 54 P Nº 845-2018 DAPECO_Taxa Emissão Certif Registo-2019 File extension: pdf File size: 201 kB
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Ata-N21 Proposta 38 P Nº 780-2018 DAPECO_Anexo_Tabela de Preços2019 File extension: pdf File size: 588 kB
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Ata-N21 Proposta 38 P Nº 780-2018 DAPECO_Tabela de Preços 2019 File extension: pdf File size: 429 kB
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Ata-N21 Proposta 40 P Nº 782-2018 DAPECO_Trifário RU e TGR 2019 File extension: pdf File size: 561 kB
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Ata-N21 Proposta 41 P Nº 753-2018 DGRH_Anexo_mapa pessoal_2018 File extension: pdf File size: 548 kB
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Ata-N21 Proposta 41 P Nº 753-2018 DGRH_Proposta de alteração ao Mapa de Pessoal de 2018 File extension: pdf File size: 54 kB
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Ata-N22 Proposta 49 P Nº 777-2018 [DRRU]_Relatório de Monitorização da ARU de Cacilhas File extension: pdf File size: 79 kB
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Ata-N22 Proposta 50 P Nº 736-2018[DECAM]_CP_Eficiência Energética Almada 2018 File extension: pdf File size: 374 kB
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Ata-N22 Proposta 50 P Nº 736-2018[DECAM]_Minuta CP CMA-AGENEAL 2018_3 File extension: pdf File size: 276 kB
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Ata-N22 Proposta 52 P Nº 883-2018 [GP]_ANEXO A – REGULAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ALMADA File extension: pdf File size: 541 kB
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Ata-N22 Proposta 52 P Nº 883-2018 [GP]_ANEXO C_ESTRUTURA ORGÂNICA FLEXÍVEL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ALMADA File extension: pdf File size: 925 kB
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Ata-N22 Proposta 52 P Nº 883-2018 [GP]-ANEXO D_ORGANOGRAMA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS (NUCLEAR E FLEXÍVEL) File extension: pdf File size: 364 kB
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Ata-N22 Proposta 53 P Nº 826 _Estudo de Sustentabilidade – Residentes File extension: pdf File size: 230 kB
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Ata-N22 Proposta 53 P Nº 826-2018 GP_P Nº 826-2018 GP_Alteração Contrato Programa_ECALMA File extension: pdf File size: 274 kB
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Ata-N22 Proposta 55 P Nº 879-2018 GP_Contrato-Programa entre_Município e a Nova Almada Velha File extension: pdf File size: 128 kB
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Ata-N22 Proposta 56 P Nº 805-2018 DRRU_Relatório de Monitorização da ARU do Monte de Caparica File extension: pdf File size: 81 kB
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Ata-N22 Proposta 57 P Nº 811-2018 DRRU_Relatório de Monitorização da ARU da Sobreda File extension: pdf File size: 81 kB
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Ata-N22 Proposta 58 P Nº 877-2018 [DGRH]_júris procedimento concursal CDGAU1_2-3-4 File extension: pdf File size: 392 kB
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Ata-N22 Proposta 34 243 Anexo_Projeto de Regulamento MunicipalRMID final File extension: pdf File size: 469 kB
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Ata-N22 Proposta 34 243 Regulamento Municipal de Utilização das Inst Desportivas File extension: pdf File size: 165 kB
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Ata-N22 Proposta 34 P Nº 648-2018 [DID]_RMUFIDC Almada-Retificação File extension: pdf File size: 396 kB
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Ata-N22 Proposta 35 P Nº 331-2018 [DEP]_Revogação do Plano Parcial de Almada (PPA) File extension: pdf File size: 488 kB
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Ata-N22 Proposta 44 P Nº 742 – 2018 [GP]_3.º Aditamento_Acordo de Execução_minuta JF.Costa File extension: pdf File size: 456 kB
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Ata-N22 Proposta 44 P Nº 742 – 2018 [GP]_Acordo de Execução e de Delegação de Competências_Costa da Caparica File extension: pdf File size: 332 kB
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Ata-N22 Proposta 45 P Nº 744 – 2018 [GP]_3.º Aditamento_Acordo de Execução_minuta UF_Charneca e Sobreda File extension: pdf File size: 460 kB
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Ata-N22 Proposta 45 P Nº 744-2018 [GP]_Acordo Execução e de Delegação de Competências_Ch.Caparica Sobreda File extension: pdf File size: 334 kB
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Ata-N22 Proposta 46 P Nº 834-2018 [GP]_Minuta do Contrato Interadministrativo com AML (transportes) File extension: pdf File size: 279 kB
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Ata-N22 Proposta 46 Proposta Nº 834-2018 [GP]_Anexo_Minuta CDC AML (transportes) File extension: pdf File size: 762 kB
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Ata-N22 Proposta 47 P Nº 835-2018 [GP]_Anexo_Minuta CDC AML (eletricidade) File extension: pdf File size: 723 kB
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Ata-N22 Proposta 47 P Nº 835-2018 [GP]_Minuta do Contrato Interadministrativo com AML (eletricidade baixa tensão) File extension: pdf File size: 176 kB
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Ata-N22 Proposta 48 P Nº 773-2018 [DRRU]Relatório de Monitorização da ARU do Pragal File extension: pdf File size: 79 kB
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Ata-N23 Proposta 60 Transferência de Competências Adm. Central para as Autarquias Locais – proposta File extension: pdf File size: 239 kB
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Ata-N25 Proposta 61 P Nº 95_2019-E.M_Aumento de Capital Social_Alteração Estatutos_denominação social File extension: pdf File size: 127 kB
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Ata-N25 Proposta 62 P Nº 88-2019 [DPAT]_Minuta Protocolo Tribunal Almada File extension: pdf File size: 481 kB
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Ata-N25 Proposta 63 P Nº 61-2019 [DIOM]_Acordo de Mutação Dominal File extension: pdf File size: 113 kB
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Ata-N25 Proposta 63 P Nº 61-2019 [DIOM]_Minuta de Acordo de Mutação Dominal File extension: pdf File size: 81 kB
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Ata-N25 Proposta RA inf. orçamental CMA 1 nov. 2018 a 31 jan. 2019 File extension: pdf File size: 7 MB
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Ata-N25 Relatório Actividade Municipal Novembro Dezembro 2018-SMAS File extension: pdf File size: 649 kB
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Ata-N25 Proposta 59 Ata Da Reunião Ordinária Do Conselho De Administração File extension: pdf File size: 238 kB
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Ata-N25 Proposta 59 P Nº 917-2018[GP]_Procedimento Concursal para provimento de carg… File extension: pdf File size: 47 kB
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Ata-N26 Proposta 70 P Nº 262-2019 [GP]_Transferência competências_Administração Central para as Autarquias Locais File extension: pdf File size: 179 kB
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Ata-N29 Proposta 74 Relatório e Conta de Gerência dos SMAS relativos ao exercício de 2018. Aprovação – proposta File extension: pdf File size: 286 kB
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Ata-N29 Proposta 75 Relatório e Conta de Gerência da ECALMA relativo ao exercício de 2018 – proposta File extension: pdf File size: 151 kB
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Ata-N29 Proposta 69 P Nº 246-2019 [DRH]_Alteração ao Mapa de Pessoal de 2019 File extension: pdf File size: 26 kB
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Ata-N29 Proposta 73 Relatório e Conta de Gerência 2018 – proposta File extension: pdf File size: 157 kB
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Ata-N30 Proposta 72 P N.º 266-2019 [DRRU]_7 ano RELATÓRIO TRAFARIA File extension: pdf File size: 657 kB
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Ata-N30 Proposta 76 Nº 371-2019 [DAPECO]Revisão do Orçamento 2019 e das Grandes Opções Plano File extension: pdf File size: 263 kB
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Ata-N30 Proposta 76 Proposta 371-2019-Revisão ao Orçamento 2019 e das Grandes Opções do Plano File extension: pdf File size: 4 MB
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Ata-N30 Proposta 77 1.ª Revisão Orçamental dos SMAS de Almada referente ao ano de 2019. Aprovação – proposta File extension: pdf File size: 441 kB
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Ata-N30 Proposta 78 Proposta Nº 299_2019_Anexo_RELATÓRIO PBRANDAO File extension: pdf File size: 889 kB
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Ata-N30 Proposta 78 Proposta Nº 299-2019 [DRRU]_Inf DRRU 49_2019 File extension: pdf File size: 77 kB
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Ata-N30 Proposta 67 P N.º 173-2019 [DIGTP]_Plano Pormenor Reconversão_Quinta do Guarda-Mor File extension: pdf File size: 27 kB
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Ata-N30 Proposta 68 AMT Parecer Prévio Vinculativo_19-2018_Circuito Saúde_6Set2018 File extension: pdf File size: 3 MB
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Ata-N30 Proposta 68 Anexo_Proposta_Circuito Saude_927_2018_DIACS_Jul2018 File extension: pdf File size: 1 MB
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Ata-N30 Proposta 68 P Nº 927-2018 [DIACS]_Servico Almada Bus Saude File extension: pdf File size: 123 kB
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Ata-N30 Proposta 71 P N.º 267-2019 [DRRU]_7 ano RELATÓRIO ALMADA File extension: pdf File size: 730 kB
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Ata-N31 Proposta 79 Relatório Final Versão Resumo – Resultados Gerais File extension: pdf File size: 2 MB
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Ata-N31 Proposta 79 P Nº 419-2019 [DHABIT]_Estratégia Local de Habitação do Municipio de Almada File extension: pdf File size: 828 kB
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Ata-N33 Proposta 84 P Anexo Nº 550 [DAPECO]Relatório de gestão consolidado 2018 File extension: pdf File size: 7 MB
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Ata-N33 Proposta 84 P Nº 550-2019 [DAPECO]_Demonstrações Financeiras Consolidadas 2018 File extension: pdf File size: 165 kB
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Ata-N33 Proposta 83 P Nº 566-2019 [GP]_Transf.Compet_Administração Central para as Autarquias Locais File extension: pdf File size: 255 kB
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Ata-N33 Proposta 82 P Nº 316-2019 [DPAT]_Junta de Freguesia de Charneca de Caparica e Sobreda File extension: pdf File size: 144 kB
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Ata-N33 Proposta 81 P Nº 464-2019 DEJ_Transferência competências Administração Central_Autarquias Locais File extension: pdf File size: 243 kB
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Ata-N34 Proposta 3.1_93 P Nº 809-2019 [GP]_Transf.Competências_Adiminist File extension: pdf File size: 18 kB
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Ata-N34 Proposta 3.2_94 P Nº 810-2019 [GP]Transfer.Competências Administr Central para Autarquias Locais_2019 File extension: pdf File size: 17 kB
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Ata-N34 P 3.4_Relatório Atividade Municipal referente Maio Junho Julho – SMAS 2019 File extension: pdf File size: 2 MB
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Ata-N34 P 3.4 Informação Atividade Municipal – Jun, Jul e Ago File extension: pdf File size: 10 MB
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Ata-N35 Proposta 3.6_89 Proposta de abertura do procedimento concursal Director Delegado File extension: pdf File size: 233 kB
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Ata-N35 Proposta 3.7_90 P Nº 679-2019 Alteração composição júri_aprovada_RC 20Fev2019 File extension: pdf File size: 123 kB
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Ata-N35 Proposta 3.8_91 P Nº 774-2019 [GP]_Designação dos membros de Júri File extension: pdf File size: 146 kB
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Ata-N35 Proposta 3.9_ 92 Nº 825-2019 [DIOM]_Minuta Protocolo_APA_Almada File extension: pdf File size: 364 kB
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Ata-N35 Proposta 3.9_92 Anexo_P Nº 762-201_APA-CMA-FA 26-08-2019 File extension: pdf File size: 459 kB
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Ata-N35 Proposta 3.9_92 Nº 825-2019 [DIOM]_Protocolo Fundo Ambiental File extension: pdf File size: 18 kB
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Ata-N35 Proposta 3.10_95 P Nº 811-2019 [DAPECO]_2ª Revisão Orçamental 2019 File extension: pdf File size: 263 kB
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Ata-N35 Proposta 3.11_96 P Nº 781-2019 [DGAU]_Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro File extension: pdf File size: 121 kB
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Ata-N35 Proposta 3.5_86 Ata de Reunião do Conselho de Administração 22Mai2019 File extension: pdf File size: 237 kB
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Ata-N35 Proposta 3.5_86 Proposta para Reunião – PRP_0048_2019 (1) File extension: pdf File size: 237 kB
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Ata-N35 Proposta 3.5_86 SMAS Procedimento Concursal para Chefe de Divisao de Gestao Administrativa – proposta File extension: pdf File size: 260 kB
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Ata-N35 Proposta 3.6_89 P Nº 692-2019 [GP]_Procedimento Concursal_SMAS File extension: pdf File size: 194 kB
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Ata-N36 Proposta 3.14_100 Anexo 1_ IS21_DEDL_19 Proposta adesão ATL File extension: pdf File size: 392 kB
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Ata-N36 Proposta 3.14_100 Anexo 2_ Estatutos do Turismo de Lisboa File extension: pdf File size: 629 kB
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Ata-N36 Proposta 3.14_100 Anexo 3_ Regulamento de Classificação dos Associados do Turismo de Lisboa e da Quotização File extension: pdf File size: 395 kB
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Ata-N36 Proposta 3.14_100 Participação do Município na Associação de Turismo de Lisboa – proposta File extension: pdf File size: 144 kB
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Ata-N36 Proposta 3.12_97 P Nº 812-2019 [DMOMU]_Minuta de Acordo File extension: pdf File size: 165 kB
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Ata-N38 Proposta 3.3 103 Anexo III – Documentação para Instrução de Candidatura File extension: pdf File size: 104 kB
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Ata-N38 Proposta 3.3 103 P Nº 875-2019 [DHABIT]_Habit Almada_Regul. Municipal Acesso_Atribuição Habitação File extension: pdf File size: 179 kB
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Ata-N38 Proposta 3.3 103 PROJECTO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE ACESSO E ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO-proposta retificada File extension: pdf File size: 416 kB
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Ata-N38 Proposta 3.4 104 P Nº 909-2019 [DPAT]_Direito Superfície_Fárica da Igeja de São José File extension: pdf File size: 129 kB
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Ata-N38 Proposta 3.5 108 P Nº 951-2019 [DAPECO]_Taxa Municipal Direitos de Passagem ano 2020 File extension: pdf File size: 361 kB
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Ata-N38 Proposta 3.6 107 P Nº 949-2019_Anexo_Tarifário de Resíduos Urbanos_Estudo 2020-24 File extension: pdf File size: 470 kB
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Ata-N38 Proposta 3.6 107 P Nº 949-2019_Tarifário Resíduos Urbanos Taxa Gestão de Resíduos 2020 File extension: pdf File size: 421 kB
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Ata-N38 Proposta 3.7 105 P Nº 950-2019 [DAPECO]-Lançamento de Derrama para 2020 File extension: pdf File size: 394 kB
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Ata-N38 Proposta 3.8 106 P Nº 948-2019 [DAPECO]_Participação IRS rendimentos ano 2020 File extension: pdf File size: 337 kB
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Ata-N38 Proposta 3.9 110 – Prop. Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – 2019 (a cobrar em 2020) – proposta File extension: pdf File size: 372 kB
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Ata-N40 P 3.2 Informação Atividade Municipal – set, out e nov 2019 CMA File extension: pdf File size: 6 MB
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Ata-N40 P 3.2 Relatório Actividade Municipal Agosto Setembro Outubro 2019 – SMAS File extension: pdf File size: 562 kB
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Ata-N41 Proposta 3.4 109 – Proposta P Nº 960-2019 [GP]_Opções Plano e Orçamento_mapa de Pessoal dos SMAS de Almada_2020 File extension: pdf File size: 119 kB
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Ata-N41 Proposta 3.5 112 Ata de Reunião do Conselho de Administração File extension: pdf File size: 240 kB
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Ata-N41 Proposta 3.5 112 P Nº 1006-2019 [GP]_Provimento cargo Chefe de Divisão Fiscalização_DPO_SMAS File extension: pdf File size: 235 kB
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Ata-N41 Proposta 3.6 113 Ata de Reunião do Conselho de Administração-1 File extension: pdf File size: 240 kB
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Ata-N41 Proposta 3.6 113 P Nº 1007-2019 [GP]_Provim.cargo Chefe Divisão Projetos Cadastro_DPO SMAS File extension: pdf File size: 231 kB
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Ata-N41 Proposta 3.7 114 Minuta_ProtocoloDeParceria ENIPSSA preenchido II – retificado File extension: pdf File size: 632 kB
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Ata-N41 Proposta 3.7 114 P Nº 963-2019 [DIIS]_Plano Municipal_Pessoas em Situação de Sem Abrigo_Almada 2019-2021 File extension: pdf File size: 428 kB
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Ata-N41 Proposta 3.8 116 16-2019-11-18 P Nº 976-2019 [DIIS]_Juizes Sociais lista de candidatos bienio 2020 2021 File extension: pdf File size: 123 kB
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Ata-N41 Proposta 3.8 116 lista candidatos juizos sociais 2020-2021 File extension: pdf File size: 851 kB
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Ata-N41 Proposta 3.9 117 P Nº 1061-2019 [GP]_2.ª Alteração ao ROSMA File extension: pdf File size: 985 kB
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Ata-N41 Proposta 3.3 111 – 1 Opções do Plano e Orçamento para 2020 e Mapa de Pessoal do Município de Almada File extension: pdf File size: 195 kB
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Ata-N41 Proposta 3.3 111 – 2 Grandes Opções do Plano para 2020_2910 File extension: pdf File size: 724 kB
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Ata-N41 Proposta 3.3 111 5 – ORÇAMENTO DESPESA ORGANICA ECONÓMICA File extension: pdf File size: 240 kB
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Ata-N41 Proposta 3.3 111 ARRIBATEJO-PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO File extension: pdf File size: 1 MB
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Ata-N41 Proposta 3.3 111 NOVALMADAVELHA-PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO2020 File extension: pdf File size: 1020 kB
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Ata-N41 Proposta 3.3 111 Opções do Plano e Orçamento para 2020 e Mapa de Pessoal do Município de Almad File extension: pdf File size: 195 kB
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Ata-N41 Proposta 3.3 111 Regras de Execução do Orçamento e das Grandes Opções do Plano File extension: pdf File size: 452 kB