No dia 27 de Junho de 2024, apresentamos uma recomendação em Assembleia Municipal, em que foi aprovada por unanimidade.
A implementação de um Regulamento de Prevenção e Combate ao Bullying, Ciberbullying e outras formas de Violência nas Escolas do Município de Almada visa garantir a proteção e o bem-estar emocional e psicológico dos estudantes do município. Pretende-se que este regulamento sancione devidamente os comportamentos de agressão entre pares, tanto físicos, sexuais, verbais quanto sociais e relacionais, promovendo a criação de um ambiente escolar seguro e inclusivo.
Este regulamento deverá:
- Diagnóstico e Estratégias: Realizar um diagnóstico municipal do bullying e ciberbullying, estabelecendo e implementando estratégias eficazes de identificação, intervenção e prevenção desses problemas.
- Campanhas de Sensibilização: Concretizar campanhas de sensibilização e ações de formação regularmente, capacitando toda a comunidade escolar para a prevenção e resolução do bullying e ciberbullying.
- Programas Educacionais: Desenvolver programas educacionais específicos que fomentem o respeito mútuo, a empatia e a solidariedade entre os alunos, promovendo a inclusão e o bem-estar de todos.
- Políticas de Tolerância Zero: Implementar políticas claras e rigorosas de tolerância zero ao bullying e ciberbullying, incluindo a mediação de conflitos e a intervenção precoce para evitar a perpetuação e agravamento desses comportamentos.
- Colaboração Comunitária: Envolver toda a comunidade, incluindo pais, professores, funcionários da escola e alunos, na criação de um ambiente onde o bullying e o ciberbullying não sejam tolerados, e onde todos se sintam valorizados e respeitados.
- Promoção de Valores: Promover valores essenciais como respeito, empatia e solidariedade, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis, capazes de construir uma sociedade mais justa e inclusiva.
A implementação destas medidas visa não apenas proteger os estudantes vulneráveis, mas também criar um ambiente propício ao desenvolvimento acadêmico e social, assegurando que todos os alunos tenham a oportunidade de aprender e crescer num ambiente seguro e saudável.
Recomendação – combate ao bullying nas escolas