Sessão Ordinária de junho de 2022 (dias 21 e 22 de junho)
Sessão Ordinária de junho de 2022 da Assembleia Municipal de Almada, nos dias 21 e 22 de junho de 2022, pelas 21h15, na Sala Pablo Neruda, Fórum Romeu Correia, sita na Praça da Liberdade, em Almada, com a seguinte agenda:
1 – Período de Intervenção dos Cidadãos
2 – Período de Antes da Ordem do Dia
3 – Período da Ordem do Dia
3.1 – Recurso apresentado pelo Grupo Municipal do Partido CHEGA ao abrigo do Regulamento da Assembleia Municipal, Artigo 14º, número 1, alínea m), em conjugação com o artigo 52º do mesmo Normativo Regulamentar;
3.2 – Apresentação e votação da proposta de revisão do Regimento da Assembleia Municipal de Almada;
3.3 – Apresentação dos Relatórios das Comissões Permanentes, nos termos do artigo 86º do Regimento;
3.4 – Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal;
3.5 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Almada”;
3.6 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Relatório de Gestão, Demonstrações Financeiras e Orçamentais Consolidadas do ano 2021”
3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Projeto de Regulamento da Wemob – Nova Consulta Pública”;
3.8 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Programa Dinamizar Mais. Relatório final de execução”;
3.9 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Novos Regulamentos de funcionamento da Creche e Jardim de Infância 1º de Maio, para a valência Creche e para a valência Jardim de Infância”;
3.10 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Gestão de Ativos. Aquisição de Imóveis. Frações não habitacionais destinadas a escritórios no edifício “Almada Business Center”. Exercício do direito de preferência.”;
3.11 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Nomeação do Conselho Municipal de Educação, nos termos do art.º 58º, do Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 de janeiro”.