Sessão Ordinária de abril

Sessão Ordinária referente ao mês de abril de 2022 da Assembleia Municipal de Almada, nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2022, pelas 21h15, no Auditório da Escola Secundária do Monte de Caparica, sito na rua 25 de Abril, no Monte de Caparica, com a seguinte agenda:

1 –    Período de Intervenção dos Cidadãos

2 –    Período de Antes da Ordem do Dia

3 –    Período da Ordem do Dia

3.1 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Relatório e Conta de Gerência da Wemob relativos ao exercício de 2021”;

3.2 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Relatório e Conta de Gerência dos SMAS relativos ao exercício de 2021”;

3.3 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “1ª Alteração Modificativa do Orçamento de 2022 e anos seguintes dos SMAS”;

3.4 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Relatório e Demonstrações Financeira e Orçamentais – ano de 2021”;

3.5 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Contrato de Delegação de competências do Município de Almada nos diretores de Agrupamentos de Escolas e de Escolas não Agrupadas de Almada no âmbito da transferência de competências da Educação”;

3.6 – Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal;

3.7 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Designação dos membros de Júri para procedimento concursal para provimento de cargo de Diretor Delegado dos SMAS”;

3.8 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Estratégia Municipal “Almada Município sem SIDA”;

3.9 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Prorrogação do prazo de vigência da ORU de Almada Velha, por um período de cinco anos”;

3.10 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Prorrogação do prazo de vigência da ORU da Trafaria, por um período de cinco anos”;

3.11 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. Relatório de Monitorização da ORU da Costa da Caparica”;

3.12 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Contrato-Programa Wemob, S.A. 2022”.