REQUERIMENTO – Utilização Abusiva de Zona Dunar
O PAN Almada questionou a câmara acerca da utilização abusiva de zona dunar nas praias da Costa de Caparica e que diligências irá efetuar a respeito, para a preservação da duna primária e de todo o ecossistema adjacente.
As cabanas em madeira que se encontravam nas dunas têm sofrido alterações nos últimos anos, tendo aumentado a ocupação da área dunar muito para além dos limites da volumetria da habitação original. Algumas destas casas têm já estruturas de tijolo e cimento em cima da duna. Vemos também que estas casas estão agora a ser utilizadas para alojamento local, sendo mesmo publicitadas em sites de alojamento com descrições como: “Casa esplêndida localizada em duna primária” e com preços diários a rondar os 300€.
O Plano da Orla Costeira Alcobaça-Cabo Espichel (POC-ACE) é claro e identifica estas estruturas como sendo estruturas a demolir. No entanto, o que vemos é que não só continuam a existir, como até foram melhoradas e aumentadas, tudo em cima de duna primária com os prejuízos que daí advém para a regeneração daquele sensível ecossistema.
